APOSTILA DE TECNICAS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM

APOSTILA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - HABILIDADES, ATITUDES, PRINCÍPIOS E TÉCNICAS PARA UTILIZAR NA ARBITRAGEM. Apostila no formato A4 totalmente colorida com 139 folhas Objetivo da Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e técnicas, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas.a arbitragem abre um novo campo para os mais variados segmentos. O foco didático abrange conhecimentos da Lei 9.307/96, e dos procedimentos necessários para o exercício da função de Árbitro.Público alvo: advogados, administadores, professores, contadores, médicos, psicólogos, universitários, economistas, consultores, profissionais da área imobiliária, administradores de imóveis, síndicos, condôminos, corretores de imóveis, demais interessados nos métodos extrajudiciais.Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996. CONTEÚDO DA APOSTILA: ABERTURA – Luiz Paulo Costa Capítulo I SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMERCIAIS Capítulo II AJUSTIÇA DO SÉCULO XXI – Do Virtual À Realidade Capítulo III ARBITRAGEM: A Lei Que Pegou Capítulo IV AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ARBITRAGEM Capítulo V TÓPICOS RELEVANTES NA ESTIPULAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL Capítulo VI A JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM I – Introdução II – A Alegada Inconstitucionalidade do Art. 7º, da Lei 9307/96Plenário – Homologação da Sentença Arbitral III- Algumas resistências ao novo modelo legal, e as soluções sugeridas IV – Fundamento bastante para justificar sua natureza jurisdicional V – da efetividade da lei 9307/96VI – Conclusão Capítulo VII CONTROLE JUDICIAL DAS SENTENÇAS ARBITRAIS I – Introdução II – Modelo cultural e reforma legislativa III – Princípios informativos do Processo Arbitral IV – A Impugnabilidade da Sentença Arbitral Capítulo VIII AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU DESCONSTITUTIVA DASENTENÇA ARBITRAL Capítulo IX EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SENTENÇA ARBITRAL Princípios que Norteiam a Análise Judicial da Sentença ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais Comuns ao Processo Judicial e ao ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais, do Processo Arbitral Capítulo X REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR JUDICIAL PELO JUÍZO ARBITRAL Capítulo XI AS VANTAGENS DA OPÇÃO PELA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS Arbitragem: A solução longe dos Tribunais PúblicosArbitragem: Uma forma ágil de resolver litígiosCláusula deve ser prevista em contrato O que é Cláusula Compromissória Cláusula Compromissória Hibrida: O Judiciário Cooperativo no procedimento Arbitral O que é um Processo de Mediação As Conceituações sobre Mediação são as mais variadas O que é um Processo de Arbitragem O que é Convenção ou Compromisso Arbitral Efeitos de um Convênio ou Compromisso Arbitral Modelo de Compromisso Arbitral Reflexo de Arbitragem no Poder Judiciário Quando posso recorrer a Arbitragem Arbitragem de Direito ou Equidade Arbitragem Obrigatória ou Compulsória Arbitragem AD HOC e Arbitragem Institucional Vantagem do Juízo Arbitral Capítulo XII A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem Atividade Jurisdicional Inconstitucionalidade Controle Judiciário Juiz Natural e o Árbitro Devido Processo Legal Contraditório e Ampla Defesa Duplo Grau de Jurisdição Efeito Suspensivo LEI Nº 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM) Capítulo XIII ARBITRAGEM INTERNACIONAL Lei modelo da UNCITRAL sobre arbitragem comercial internacional de 21/06/1985 Convenção de Montevidéu, 08/05/1979 – Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiras Convenção de Nova Iorque. 10/06/1958 – Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, feita em Nova Iorque Acordo sobre arbitragem comercial internacional do MERCOSUL Causas de Possíveis Resoluções por meio da Arbitragem-Mediação Aspecto da Arbitragem VALOR R$ 160,00 (+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO A VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO.

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