segunda-feira, 18 de março de 2019

STF o que é e para que serve

Let's Dex publicou algo que gostei sobremaneira e que recebi através do
meu querido amigo Kennedy Lopes Marques:

- Cargo Vitalício
- Chega ao cargo sem eleição
- Manda prender civil que protesta pacificamente contra instituições
- Manda investigar opositor
- Aumenta o próprio salário
- Cria crimes
- Julga crimes
- Coíbe protestos de rua

Parece descrição de um ditador, mas é do STF.

Pois bem, os "SUPREMOS", que muito provavelmente consideram-se os
supra-sumos da ética e da decência, já ultrapassaram todos os limites.
Simplesmente determinando que o povo se exploda, como dizia aquele
famoso personagem do Chico Anísio. E isso, ao arrepio da lei, rasgando a
Constituição e literalmente fazendo uso da mesma como papel higiênico.
Deve ser o resquício do temor que os comunistas devem ter pego, por
conta da política adotada por Maduro na Venezuela e que acabou com o
papel higiênico do País, aqui os SUPREMOS se utilizam da Constituição
como esse precioso elemento da higiene pessoal.
Gilmar Mendes, desde sempre, parece um pavão em busca de algum holofote.
Aliás, esse parece ser o problema dos "SUPREMOS" de plantão. Não podem
ver um jornalista, ou mesmo uma câmera que já se postam como se fossem
defecar pela boca e disputam, palmo a palmo, o melhor ângulo, a melhor
postura na mídia.
Mas, apesar de gostar de aparecer, parece que ele tem uma paixão maior
ainda pela proximidade com aqueles que lhe podem colocar sempre um pouco
mais acima do que já está. Ignora o ignaro, que quanto maior o coqueiro,
maior o tombo.
E por conta de tudo isso, o Gilmar, sim, sempre essa mesma figura, que
mais evidência ganha, coloca o País em uma desconfortável situação de
descrença à Instituição maior do País, a nossa Suprema Corte.
Todo mundo sabe, que Juiz e Réu, não podem e não devem ter qualquer
contato, pessoal, quando exista algum entrave jurídico em que seus nomes
estejam envolvidos, direta, ou indiretamente. Mas é claro, que isso vale
para juízes e não para indicados ao STF. Até porque os indicados ao STF,
têm provado não ter qualquer compromisso com a ética e com a moral, bem
como não entender do que seja de fato o direito que o Brasil precisa
para ser visto como um País sério. Assim, que Gilmar mantém seus
encontros, conforme noticiado à imprensa.
O que causa espanto é a Dra Raquel Dodge, Procuradora Geral da
República, não ver em Gilmar e em suas atitudes e nem mesmo no que foi
apresentado, quaisquer elementos que o tornem impedido para
absolutamente nada.
Ainda que a reunião secreta tenha ocorrido na fase de instrução do
processo e às vésperas do julgamento, como já aconteceu Excelentíssima
Senhora Procuradora?
Poderíamos dizer, sem chance de errar, Gilmar Mendes, não é suspeito,
ele sempre foi, e se faz a cada instante que passa, mais e mais.

E os SUPREMOS continuam fazendo das suas, Gilmar Mendes em sua defesa
contra a Lava-Jato, e na presença da Senhora Procuradora, faz graves e
sérias acusações contra membros da procuradoria. Interessante que a Dra
Raquel permaneceu impassível.

Acaso é cabível a um poder acusar o outro em uma situação como a do
Brasil que exija entre as Instituições seriedade, compostura, e mesmo
respeito para que as mesmas estejam em situação harmônica, para a
continuidade da soberania democrática?
Não foi o que aconteceu. Gilmar Mendes simplesmente extrapolou os
limites e dessa forma, mostrou que o Brasil está exatamente como disse o
General Villas Boas "O Brasil é um País com instituições funcionando
adequadamente e tem um sistema de peso e contrapeso que dispensa a
sociedade de ser tutelada".
E a pergunta é: Essa constatação deixa de valer por que o General Villas
Bôas já não é mais o comandante?
Ou; Em virtude desse atentado de Gilmar Mendes, atacando a Procuradoria
Geral da República, não fere esse princípio básico necessário para que a
nossa sociedade não necessite de tutela?
Além disso, caso o Gilmar tivesse alguma desconfiança, ou mesmo prova
contra membros da procuradoria, não cabia ali, denunciar a fim de que as
pessoas fossem presas, ao contrário de somente acusar de forma leviana e
sem-vergonha?
Se eu acusar alguém sem provas, estarei sujeito ao crime de calúnia,
difamação, etc... mas e os "SUPREMOS",  não estão sujeitos a isso?
Além disso, se o Gilmar sabe de algo que incrimine os membros do
Ministério Público e não denuncia adequadamente de forma que vão presos
os culpados, isso não é omissão e por consequência um delito?

Bem, de qualquer forma, tenho visto os inúmeros atos em desagravo à
Força Tarefa da Lava Jato que estão acontecendo em todo o País e
especialmente aqui no meu Paraná.
Estamos vendo a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da
República, também a CONAMP - Associação Nacional dos Membros do
Mínistério Público, o CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais,
dentre outras grandes e importantes entidades que entraram nessa luta,
porque viram estar frente a uma grande e ofensiva afronta ao Estado
Democrático de Direito.

Conforme tem dito o Dr. Deltan Dallagnol, "A liberdade de expressão é
preciosa em nosso país. Eu entendo que existem ataques de todos os tipos
à liberdade de expressão e devemos de modo cuidadoso proteger esse
direito. As críticas feitas à decisão do Supremo, que não está isento de
críticas, foram feitas por membros do Ministério Público no exercício da
prestação de contas pela atividade de desempenho e sobre os potenciais
riscos que essas decisões causam nos resultados de nossa atividade".

Estamos vendo que o STF quer amordaçar o restante do País, a começar
pelos membros da Força Tarefa da Lava Jato, que são especialmente os que
podem desnudar os "SUPREMOS", mostrando que a cleptocracia, está dentro
do STF. Porque a Lava Jato já chegou lá.
E justamente por esse motivo o  Conselho Superior do Ministério Público
Federal fez o reforço necessário para que o pedido de Raquel Dodge,
acerca da cobrança de explicações na abertura de inquéritos para apurar
supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte.
Seis conselheiros disseram estar preocupados com a atitude de Dias
Toffoli colocando o seguinte:
"extrema preocupação quanto ao fato de que manifestações de membros do
Ministério Público, membros do Congresso Nacional e cidadãos em geral,
protegidas pela liberdade de expressão venham a ser investigadas como se
constituíssem crime".

(ap. Ely Silmar Vidal - Teólogo, Psicanalista, Jornalista e presidente
do CIEP - Clube de Imprensa Estado do Paraná)

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Mensagem 160319 - STF o que é e para que serve - (imagens da internet)

Que o Espírito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos
iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irmãos, por isso contamos
contigo.

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